Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
Entidade afirmou que Douglas Luiz não usou a numeração por posicionamento tático e escolha pessoal
Ação de Grupo Arco-Íris questiona razão de equipe de Tite ser a única na Copa América sem jogador com 24 nas costas
Caso ganhou repercussão no Brasil após vídeo do ato racista viralizar.
É a primeira vez que o “doleiro dos doleiros” é condenado na Lava Jato
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Ministro disse que corrupção não se combate só com investigações
O ministro quer proibir a venda de álcool em cidades violentas
A cartilha é em defesa dos profissionais de comunicação.
Corregedoria fez vistoria entre 22 a 26 de outubro deste ano
A solenidade ocorreu no Palácio de Karnak na última segunda-feira
Falta de drenagem provocou estragos no residencial Torquato Neto
No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.
O Coaf é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda
As vistorias ocorreram do dia 27 ao dia 29 de novembro.
Osmar Terra defendeu a continuidade de um pente-fino no programa
A cerimonia foi realizada no Centro de Convenções Maranhense
No total foram efetuados 912 atendimentos
A união civil é uma parceria do Sesc e Justiça Itinerante.
Pasta reunirá áreas de desenvolvimento social e direitos humanos
O prefeito de Teresina tem o prazo de 30 dias para atender
Guarda municipal tem o prazo de 5 dias para implementação de ações
Na segunda-feira, dia 5, ocorre a abertura oficial do evento