Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal
No entendimento do MPF, os estudantes menores de idade não são obrigados a ter o documento.
A iniciativa segue recomendação do CNJ para que todos os tribunais de Justiça do país realizem os respectivos mutirões
As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 24 a 28 de agosto de 2009, das 09 às 13 hs
A Justiça de 1ª Instância concedeu ao ex-marido apenas a indenização por danos morais
Uma corte no Texas (EUA) proibiu a Microsoft de vender as cópias do Word 2008 para Mac, Word 2003, Word 2007
A maioria deles envolve pessoas presas por delitos como porte ilegal de arma, tráfico de drogas
O cálculo, segundo a reportagem, não leva em conta litígios de natureza particular ou movidos apenas por adversários políticos
maior ação de indenização, no valor de R$ 1 bilhão, é contra a Telefônica
Partir, triturar ou ingerir os remédios com alguns alimentos pode potencializar ou reduzir seus efeitos
A defesa, no entanto, argumentou que ele foi vítima de violação de privacidade, pois o quintal era cercado por um muro
O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ribamar de Oliveira, declarou que o Poder Judiciário
Juiz Federal em Picos, Leonardo Coutinho, condenou o ex-prefeito do município, Jose Néri
Estatal nega prática de assédio moral a empregados na Bahia.
A mãe de Michael Jackson, Katherine, entrou com uma queixa no tribunal de Los Angeles contra os dois administradores temporários
A jovem foi condenada a 38 anos de prisão em regime fechado por participar do assassinato dos pais --ocorrido em 2002
O Concurso Público será executado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO.
Daniel Dantas e a irmã Veronica têm participação ativa nas fazendas, segundo a PF
Segundo a Procuradoria, o financiamento teria ocorrido quando o grupo estava no comando da Brasil Telecom
A atriz moveu duas ações de indenização, uma contra o jornal e outra contra o colunista
Personalização e preço são critérios levados em consideração na hora da compra
Os gastos se somam aos 7,7 bilhões de dólares aprovados em junho pelo Congresso
O médico José Roberto Tisi Ferraz, que também era aguardado, não compareceu
Segundo TJ, bens teriam sido obtidos com dinheiro do tráfico
Americano ganha na Justiça direito de ficar no Brasil por manter união gay