A proposição altera a Lei 5.673/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos do TCE
A tolerância sobre o peso excessivo aumentou de 10% para 12,5%. Nesses casos não haverá aplicação de penalidades
A declaração foi dada após uma visita presidencial ao Ministério da Economia nesta sexta-feira (22)
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
O órgão é responsável pelas políticas públicas de qualificação e de recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho
O texto teve origem na Câmara dos Deputados, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, volta para nova apreciação dos deputados
A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização
Trabalhadores que tiveram suspensão de contrato devem receber somente o referente aos meses trabalhados
A FMS reforça que a vacinação por drive thru é por livre demanda, ou seja, não precisa de agendamento
Proposta prevê que o valor do imposto seja calculado com base na variação dos últimos dois anos; enquanto atualmente o cálculo versa para 15 dias.
Em diversas regiões do mundo, já é possível perceber diferentes impactos, como desaparecimento de rios e nascentes, escassez e poluição das águas.
Desta maneira, o Tricolor disputará o San-São sem um lateral-direito de origem. Isso porque Igor Vinícius se recupera de um trauma no olho esquerdo.
Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e resolve o problema do setor produtivo
Câmara aprovou nesta semana proposta que corta pela metade o preço do botijão de gás para famílias com baixa renda.
Contas podem ser julgadas irregulares, mas sem danos ao erário, e punido apenas com multa pelos tribunais de contas.
Lira ressaltou que a proposta não é contra nenhum estado especificamente.
Fórum Nacional de Governadores apresentou proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional.
O texto, que tem origem na Câmara, foi modificado pelos senadores e, por isso, voltará para nova análise dos deputados
A medida vale para a publicação de infrações de natureza gravíssima - como avançar o sinal vermelho ou dirigir alcoolizado.
Confeiteira Camila Dutra ensina a preparar receita prática de bolo de café que é incrementada com calda de chocolate; confira
A proposta havia sido apresentada à Casa neste mês de setembro.
Galo segue rumo ao título do bicampeonato nacional
Indicativo de projeto de lei foi proposto pelo deputado João Mádison.
A constatação é de um grupo de cientistas brasileiros divulgado na revista Communications Earth & Environment
Um comunicado do Palácio do Planalto fala que a alteração temporária vai elevar a arrecadação em R$ 2,14 bilhões, mas não menciona de quanto será a elevação da alíquota.