Lei atribui exclusivamente à equipe mandante os direitos de transmissão e reprodução dos jogos de futebol.
Defesa da democracia entrou na pauta do encontro após Bolsonaro pedir impeachment de ministro do STF
A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
Contrário ao retorno das coligações, o deputado federal Merlong Solano (PT) defende que não era o momento de fazer uma nova reforma
Lei que institui o programa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) e sancionada pelo governador Wellington Dias
Foram 16 votos a favor e um voto contra, que é da deputada Teresa Brito.
Apesar disso, esta pauta ainda divide opiniões, os dois lados apresentam poucos dados referente ao real impacto que essa mudança poderia ocasionar.
A responsabilidade pela definição dos critérios e os modos de cadastramento e exibição serão da Agência de Tecnologia da Informação (ATI)
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Para conseguir uma comparação objetiva, foi realizada a classificação dos projetos por eixo temáticos, usando análise de conteúdo
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
Coronel Carlos Augusto diz que quer concorrer à reeleição pelo PL
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
A indicação é prerrogativa do presidente. Cabe ao Senado sabatinar o indicado e, em seguida, aprovar ou rejeitar a nomeação
LDO prevê recursos de R$ 3,8 bilhões e as áreas de educação e saúde ficarão com cerca de 55% da previsão de recursos.
De acordo com o relatório, a região Nordeste é responsável por 25% do desmatamento no Brasil
Com a lei do nome limpo, novas regras facilitam a renegociação de dívidas
Os parlamentares também aprovaram o PLOG nº 20/21, que altera a lei das atribuições e composição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
A CPI foi instalada em 27 de abril. O prazo final de funcionamento era 7 de agosto (em caso de haver recesso parlamentar) ou 25 de julho (sem recesso)
A proposta é da vereadora e protetora de animais, Thanandra Sarapatinhas, e foi protocolada na Câmara nesta terça-feira (14).
Vereador Jeová Alencar disse que orçamento foi aprovado na Câmara.
Com essa novidade, a era dos empréstimos com altos juros e de cartões com anuidades caras pode estar chegando ao fim
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
Lei que cria Semana Estadual de Doação de Leite Humano é aprovada na Assembleia