O descumprimento da lei pode resultar em pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.
Em 2018, foram registradas, em média,20 denúncias informais por mês
O benefício se estenderá aos veículos do sistema de transporte
A expectativa é que os trabalhos iniciem no 1º semestre.
Vereadores irão se reunir nesta quarta-feira (19)
Aprovação aconteceu pela Câmara Municipal de Teresina
O presidente da OAB também fez um balanço sobre sua gestão.
Firmino Filho participou de reunião com o vereador Deolindo Moura
Contas da deputada foram consideradas regulares sem ressalvas
Ciência é capaz de gerar riquezas para salvar a economia brasileira
Projeto agora passa por mais duas votações na Câmara.
O projeto visa melhorar a mobilidade urbana.
Regulamentação de transporte por aplicativo está em pauta na Câmara
Dia do Conselheiro Tutelar se comemora em todo país neste domingo.
A regulamentação também implicará em uma série de encargos
Candidata a deputada Teresa Brito esteve na Rádio Jornal MN
No total, serão investidos aproximadamente R$ 3,5 bilhões
Ela lembra que o concurso já passou por todas as etapas
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ-PI concedeu a decisão
A proposta será apreciada pelos vereadores em agosto.
O percentual vai gerar impacto de R$ 1,6 mi na folha de pagamento
A doença renal crônica atinge 10% da população mundial.
Projeto é de autoria da vereadora Teresa Britto (PV)
Ações também envolvem operações dentro dos sistemas penitenciários
Deputado Silas Freire apoiou o projeto