Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Comandados de Abel Braga seguem isolados na liderança com 24 pontos, enquanto o Cruz-Maltino estacionou na terceira colocação com 19.
A matéria deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assim que for concluída a formação das comissões técnicas.
Reunião discutiu a viabilidade de implantação de sistema de atendimento remoto às pessoas com autismo e suas famílias
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Relator propôs mudanças no texto, que altera marco regulatório dos serviços postais
Iniciativa vai apoiar 11 empresas em cada estado da área de atuação da Sudene e movimentar R$ 6 milhões em investimentos.
Programa assegura integralmente o exercício dos direitos políticos das mulheres filiadas, candidatas, eleitas ou nomeadas.
O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro, mas foi sancionado apenas ontem pelo governo federal
Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
Pela Lei 7.695, a Semana de Valorização da Arte Santeira será celebrada na semana que compreende o dia 2 de março
Programa social, com valor mínimo de R$ 400, substitui o Bolsa Família, criado há 18 anos
Ao todo, de acordo com o site da Câmara dos Deputados, foram apresentadas 471 matérias de sua autoria e coautoria.
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
Em entrevista exclusiva ao Jornal Meio Norte, a vice-governadora diz que não quer ser lembrada pelo que deixou de ser feito na gestão, pontuando que cobrará a entrega de obras.
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Vereadora propôs que o servidor municipal que se ausentar por até um dia mediante a comprovação do falecimento não sofra qualquer prejuízo.
’. O programa tem como objetivo garantir a renda de R$ 500 até os dezoito anos para criança que ficou órfão, em decorrência da Covid-19.
O presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, afirma que o reajuste contempla servidores efetivos, ativos e inativos
O objetivo é pagar, em dezembro, uma cota complementar aos pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos