O representante do Ministério Público sugere, entre outras opções, a expedição de decreto ou lei municipal, no prazo de 30 dias
Iniciativa vai apoiar 11 empresas em cada estado da área de atuação da Sudene e movimentar R$ 6 milhões em investimentos.
Projeto idealizado pela vereadora Fernanda Gomes deve incentivar os artistas
O Estado encerrou 2021 com mais de R$ 1,2 bilhão investidos, o maior nível de investimentos da história feito em um mesmo ano.
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
Previsão de concursos para 2022, a oferta de vagas será avaliada de acordo com a demanda.
Projeto que prorroga isenção de IPI até 31 de dezembro de 2026 foi aprovado no Senado.
Na ocasião, o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) justificou que votou pelo arquivamento do Projeto por concordar com o parecer do relator da matéria na Comissão, deputado Júlio Arcoverde
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
Assim como nas edições anteriores, toda estrutura decorativa fica montada no centro histórico da capital.
Ação foi protocolada pelos partidos Verde e Sustentabilidade. Segundo as legendas, texto viola preceitos e direitos básicos
Gestores culturais apresentaram agenda prioritária de propostas em tramitação; nenhum deputado governista participou do evento
Para Levy, mexer no Bolsa Família para resolver a questão da informalidade e da pobreza é como tentar curar uma dor de estômago com remédio hipertensivo.
Além de atrações nacionais, vindas do Rio de Janeiro, Bahia e Ceará, em 2021, o Festival de Teatro Lusófono recebe espetáculos de Portugal e Moçambique
O conselho terá a finalidade de promover ações de prevenção à violência e de incentivo ao tratamento adequado aos animais
A ação teve o objetivo de levar o universo das artes cênicas aos acolhidos através da realização de oficinas de teatro, rádio e novas mídias.
Allan dos Santos é investigado no Supremo em um inquérito que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte.
A prática das atividades off-road deverá estar em consonância com todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro
Pela nova lei, somente os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis, que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais, poderão sofrer eutanásia
Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade
Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina
O debate foi proposto pela parlamentar, que exige do Governo do Estado ações permanentes para combater as queimadas no Piauí
Segundo os dados, setembro contabilizou em torno de 316 atendimentos. Atualmente, esse foi o mês com maior número de solicitação
O show acontece neste sábado (09/10) a partir das 14h, direto do Palácio da Música