A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Na Chamada Regular, divulgada pelo MEC, estão sendo convocados aproximadamente 2.800 estudantes
Integrante da banda de rock Scalene admitiu ter agredido Titi Müller enquanto eram casados
Entidades estudantis argumentam falta de estrutura nas escolas e despreparo dos professores para pedir reforma
O projeto foi adiantado após uma conversa com a ministra Simone Tebet e o vice-presidente Geraldo Alckmin
Pela lei fica definida ainda obrigatoriedade das salas de cinema do Piauí reservarem, no mínimo, uma sessão mensal a esse público.
O presidente acrescentou que Cuba e Venezuela vão pagar, durante o seu governo, as dívidas que têm com a instituição
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava a sanção para entrar em vigor.
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
Analistas avaliam que novas regras devem reduzir os custos nas transações com dólares, proporcionar mais segurança jurídica e aumentar a conversibilidade do real – ou seja, a facilidade em realizar transações.
Os motoristas devem ficar atentos quanto às novas leis de trânsito que já estão em vigor
A nova organização objetiva alinhar as ações de registro e licenciamento de empresas no Estado
O anúncio deve pressionar as companhias aéreas por um alívio nos preços das passagens, porém, o setor diz que ainda não bateu o martelo sobre os cálculos
Também fica vedada aos profissionais de saúde, bem como às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, a exigência do consentimento
Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previdência entrou em vigor, os requisitos mudam anualmente e o segurado precisa se planejar
A Lei 7.911 tem origem em Projeto de Lei do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi sancionada pela governadora no dia 15 de dezembro.
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.
Projeto institui bolsa, no valor de R$ 2 mil, para aquisição de arma de fogo por mulheres goianas vítimas de violência.
Segundo Victor Godoy, serão desbloqueados R$ 2 bilhões para despesas já contratadas e R$ 2,31 bilhões para novos gastos
A medida altera em definitivo a lei que limitava o uso do fundo de garantia para até três prestações em atraso. As demais regras continuam em vigor
Segundo Haddad, a intenção do governo é discutir, junto com a reforma, a criação de uma nova âncora fiscal para o país
Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos.
A nova legislação foi publicada em 30 de dezembro de 2021 para entrar em vigor um ano após a sua publicação.