Lei proíbe candidatura de políticos condenados em decisão colegiada.
Nova lei de trânsito vale a partir do dia 9 para quem levar criança fora do equipamento
Cada unidade deve ter pelo menos um título por aluno matriculado
Marcha dos Prefeitos também quer nova divisão dos royalties do petróleo.
O documento oferece aos companheiros homoafetivos o mesmo tratamento aos casais heterossexuais
Cerca de 4 mil prefeitos vão se reunir por três dias
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na edição do Diário Oficial da União
As projeções para 2011 apontam ainda um crescimento real do PIB da ordem de 4,40%.
Agora, os parlamentares irão analisar pelo menos onze sugestões que podem alterar o conteúdo do texto original.
Partidos assinam pedido de urgência para votação do Ficha Limpa na Câmara
Mesmo assim, na prática os homossexuais já vivem praticamente na ilegalidade
Para Maria José, todavia, houve uma conjugação absurda de erros da Justiça e também do MP
São dos deputados federais Ciro Nogueira, Júlio César, Marcelo Castro e o senador Mão Santa
Arruda foi preso por envolvimento em suposta tentativa de suborno.
As medidas entrarão em vigor a partir desta terça-feira
Pela lei em vigor, a separação e o divórcio em cartórios só são admitidos quando não há filhos menores ou incapazes do casal
Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
O projeto foi aprovado em decisão terminativa e não será votado pelo Plenário da Casa
O protesto por um novo júri foi feito com base em uma lei que existia na época da morte de Isabella
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Hoje entrou em vigor em toda a Itália a lei que permite a comercialização, para uso em hospital, da pílula abortiva RU-486
Durante sessão na Assembléia Legislativa do Piauí, a deputada Flora Izabel (PT)também rebateu as acusações feitas pelo deputado Marden Menezes (PSDB)
De acordo com a proposta, esses profissionais devem receber, no mínimo, R$ 3.720 para uma carga horária semanal de 20 horas
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado