Deputado apresentou um projeto de lei que garante que vítimas de violência doméstica não sejam obrigadas a fornecer sustento aos seus agressores
Contrabandista foi o principal alvo de uma operação contra um grupo suspeito de entregar 43 mil armas para facções criminosas
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
Pacheco informou que as conversas com o governo estão em andamento
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
Governador Rafael Fonteles comemora dados da pesquisa e diz que o Piauí está no caminho certo.
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Logo em seguida, a polícia identificou o proprietário da mala, que declarou estar trazendo a droga de São Paulo para Floriano.
O motorista foi autuado e terá 30 dias para apresentar defesa e documentos que faltam para reaver a carga
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
O Exército, em nota, afirmou que não poderia se manifestar sobre o inquérito por estar em "segredo de Justiça"
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
Autor da facada contra o ex-presidente Bolsonaro vai ser transferido para fazer tratamento de saúde
Merlong apresenta proposta para permitir a comercialização do excedente de energia elétrica produzida a partir da energia solar
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.