A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
Na proposta do Ministério da Fazenda, carnes de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves tinham uma alíquota reduzida de 60%
As declarações do presidente surgem em meio a especulações sobre o futuro político de Bolsonaro, que planeja contestar judicialmente sua inelegibilidade
A Justiça ainda precisa decidir se ela responderá pelo delito. Segundo a denúncia, uma cachorra da raça labrador e três gatas foram abandonadas
Ministra Mariana Silva faz alerta preocupante sobre a atual crise de incêndios no Pantanal.
O parlamentar teria instalado câmeras por toda a casa e contratado pessoas para vigiar as vítimas; o caso ocorreu no Mato Grosso.
A operação de crédito será junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).
Durante uma entrevista no Palácio do Planalto, Marina, que segue a fé evangélica e é contra a legalização do aborto, destacou sua preocupação com a disparidade de penas
PL propõe criação de Zonas Especiais de Uso Turístico, permitindo que até 10% das praias sejam destinadas a empreendimentos turísticos restritos.
O proprietário tem 60 dias, contados da data de remoção, para fazer a retirada do depósito. Vencido esse prazo, o carro é levado a leilão.
Semarh contribui com os municípios e gestores na busca de melhor solução para os resíduos
Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
O pacote inclui pelo menos 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que ameaçam gravemente o meio ambiente.
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
Sandro Fantinel argumentou que o "peso das árvores" contribui para deslizamentos, propondo a retirada da vegetação a cinco metros de cada lado das estradas principais
Este ano acontecerá 19 operações no norte, sul e extremo sul do Estado, o dobro de operações realizadas em 2023
Em meio às enchentes que atualmente afetam o estado, ambientalistas apontam Leite como o responsável pelo que consideram um desmonte das leis estaduais de proteção ambiental
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado
O projeto visa democratizar o acesso dos consumidores a eventos esportivos, culturais e de lazer, bem como arrecadar doações para instituições
Iniciativa melhorou a qualidade de vida dos moradores e vem deixando ruas, praças e escolas mais floridas
O PL será agora analisado pelas comissões técnicas da Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer modificações antes de ser submetido à votação em plenário.
A nova legislação tem como objetivo estabelecer normas para a proteção, defesa, conservação e bem-estar dos animais no Piauí
A reforma estabelece um formato de IVA Dual, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificando ICMS e ISS