Notícias e artigos sobre Lei meio ambiente

PM apreende meia tonelada de peixe e carga é distribuída para a população no Piauí

Toda a carga foi apreendida e, posteriormente, doada à Secretaria de Assistência Social, que ficou responsável pela distribuição às famílias cadastradas no município.

24/01/2025 09:41

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo Brasil

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o “chumbinho” é um produto clandestino, que não possui registro em nenhum órgão do governo

22/01/2025 21:34

Pautas de 2025

Senado retoma pautas da privatização das praias, marco temporal e apostas

Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.

17/01/2025 17:59

Regulametnação

Reforma tributária: saiba quais os produtos isentos e os que estarão na lista do pecado

No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.

16/01/2025 20:55

empresários foram conduzidos

Celulares roubados são localizados em lojas de Teresina em ação contra o comércio ilegal

A operação, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, por meio da Superintendência de Operações Integradas (SOI), contou com a colaboração da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ)

16/01/2025 12:43

no palácio do planalto

Lula sanciona hoje primeira lei que regulamenta a Reforma Tributária

A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.

16/01/2025 07:06

Preservação ambiental

Semarh inicia fiscalização da piracema na região metropolitana de Teresina

A fiscalização está sendo realizada em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). A ação integra o plano de fiscalização da piracema, que posteriormente abrangerá a região sul da capital

15/01/2025 13:45

Energia elétrica

Lula sanciona, com vetos, lei que regulamenta exploração de energia elétrica no mar

A norma estabelece diretrizes para a geração de energia em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental.

13/01/2025 17:17

Defesa dos animais

Projeto de Lei que criminaliza uso de correntes em animais avança na Câmara

De acordo com o texto, a prática será equiparada ao crime de maus-tratos a animais, sujeita à pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.

08/01/2025 18:21

derrubada predatória

Lei do Pequi sancionada por Lula beneficia comunidades do Piauí

A nova legislação tem como objetivo principal proibir a derrubada predatória de pequizeiros e incentivar o plantio de mudas, além de fomentar o comércio sustentável.

08/01/2025 10:30

Sob clima de união

Município de João Costa empossa pela 3ª vez prefeito Gilson Castro

O vencedor do pleito já comandou o executivo municipal nos anos de 2012 e 2016

02/01/2025 12:20

METAS PARA 2025

32 municípios no Piauí já encerraram as atividades em lixões a céu aberto

Projeto 'Zero Lixões' visa encerrar lixões em todo o Piauí, e as metas para 2025 são muito maiores que o conquistado em 2024

23/12/2024 13:59

sistema de impostos

Tire dúvidas sobre o que muda para você com a Reforma Tributária

Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial

18/12/2024 07:38

Reforma Tributária

Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária; texto vai para sanção presidencial

O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos

17/12/2024 19:17

Em tramitação

Benefício tributário: Alepi discute redução de IPVA para carros elétricos no Piauí

A proposta do deputado Flávio Júnior (PT) envolve a compensação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

17/12/2024 10:05

Situação ilegal

Grileiros dominam assentamentos no Pará, tocam fogo e varrem castanheiras

A grave seca de 2023 e 2024 tem exacerbado o problema, tornando as árvores mais inflamáveis e os incêndios ainda mais difíceis de controlar.

11/12/2024 16:17

Reforma Tributária

Fraldas e produtos de higiene e limpeza terão alíquota reduzida em 60%

Além das fraldas, o texto já previa alíquota reduzida para produtos de higiene e limpeza consumidos majoritariamente por pessoas de baixa renda.

10/12/2024 18:10

Acordo comercial

Cotas para carnes e queijos, tarifa zero para frutas: o que muda com acordo UE-Mercosul

Além disso, o Brasil terá graça para regular a exportação de minerais críticos, com a possibilidade de aplicar tarifas diferenciadas para a UE

08/12/2024 14:57

Veja como participar

Copa Colegial de Empreendedorismo® tem mais de 100 mil jovens impactados

Com o apoio de líderes renomados e uma visão transformadora, a Copa Colegial de Empreendedorismo® promete impulsionar uma nova geração de empreendedores.

28/11/2024 11:59

Iniciativa positiva

Violência doméstica: Programa Reeducar do MPPI transforma vidas e reduz reincidência

No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.

16/11/2024 07:30

política

Senado vota nesta quarta-feira (13) projeto que regula emendas parlamentares

A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas

13/11/2024 06:58

Entrevista reveladora

Trump, Maduro, economia e acidente em casa: Lula fala sobre tudo na TV Meio

A conversa, exibida neste domingo (10) foi conduzida pelos apresentadores Jorge Kajuru e Leila do Vôlei.

10/11/2024 23:32

POLÊMICA

Cassação de vereador que maltratou porco para intimidar Leitão é protocolada

O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV/CE), Daniel Viana, também protocolou uma denúncia contra o vereador.

29/10/2024 12:05