substituição por um profissional ou estabelecimento similar deverá ser feita e comunicada aos clientes em um prazo máximo de 30 dias.
Assistência no SUS deve ocorrer nos casos previstos pela legislação, diz presidente
Decreto proíbe qualquer propaganda e entrará em vigor em até 180 dias. Nova norma proíbe fumo em locais coletivos, exceto em tabacarias e cultos.
A portaria estabelece que a interrupção da gestação deverá ser feita em conformidade com as normas técnicas do Ministério da Saúde
Texto foi publicado neste sábado (24) no Diário Oficial do Município
Tanto especialistas quanto concurseiros acreditam que as cotas não vão tornar mais acirrada a disputa nos certames para ingressar na carreira pública.
Ativistas e ONGs se mostram preocupados com a decisão do parlamento
Caso a lei seja aprovada pelo legislativo e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, advogados e corretores poderão ser enquadrados no sistema
Serão criados 8 cursos em campi no interior da BA, em GO, MG, MS e no PI
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Os idosos com idade a partir de 60 anos agora têm direito a duas vagas de graça, por viagem
O Estatuto do Idoso previa o passe livre dentro do município, e agora temos uma regulamentação estadual
Há uma ressalva para os casos em que houver autorização expressa e prévia do Corpo de Bombeiros.
A punição para quem desobedecer as normas varia desde notificação até multa de R$ 5 mil
Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara.
Além das fotos e da frase, as embalagens terão que ter dados estatísticos de mortes e lesões graves causadas por acidentes com pessoas embriagadas
"Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.
Informações deve ser usadas em campanhas, acredita Jorge Hage (CGU). "Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.
A informação é de uma fonte dentro do São Paulo. “A Portuguesa agradeceu, mas não aceitou”, disse-me esta pessoa.
O orçamento do ano que vem será de R$ 2,49 trilhões.
O líder seringueiro, morto há 25 anos, ficou conhecido internacionalmente por sua luta em favor da categoria e da proteção da floresta amazônica.
Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
Presidente vetou cinco dispositivos de texto aprovado pelo Congresso.
Dilma assinou nesta terça decreto que regulamenta lei sobre o assunto.
Casos foram em 2008 e 2011; vítimas desistiram de processar empresário.