Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2
Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada.
Tribunal analisa se delatores e delatados devem apresentar as últimas manifestações no processo em momentos diferentes. Lava Jato tem adotado prazo simultâneo para ambos.
O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator Edson Fachin
Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento
O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado
Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
As entrevistas que o ex-presidente deve conceder aos jornais Folha de SP e El País foram solicitadas judicialmente há meses e agendadas para está sexta-feira (26/04).
Determinação é válida para todos os veículos de comunicação que pediram para conversar com o petista na prisão Lula
A maioria considerou que o tempo de prisão provisória foi alongado e que está sendo usada como antecipação de pena
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
Lance único foi oferecido pela empresa Equatorial Energia
Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.
Firmino Filho participou de reunião com o vereador Deolindo Moura
Governadores querem R$ 14 bilhões da União aos Estados e Municípios
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
Ex-presidente está preso desde abril deste ano
Wellington Dias é indicado para representar o nordeste em reunião
A proposta segue agora para a sanção de Michel Temer