Desde 2018, mais de 60 mil moradores próximos às minas da Braskem foram desalojados.
O veículo utilizado para Food Trucks deverá estar devidamente licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Proposta foi aprovada na Câmara e será levada para o Senado.
Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana.
O suposto evento aconteceu em Barra do Garças, em Mato Grosso.
Medida foi incluída no projeto relacionado à venda de distribuidora
Os valores das penalidades variam de R$ 1.500 a R$ 4.500
A Justiça já encaminhou as informações ao Ministério Público
Parlamentares informam que a proposta inova o ordenamento jurídico
Houve um atraso no cronograma por conta de uma grave falha