O dispositivo visa dar mais agilidade aos processos relacionados à atividade de construção civil, desafogando a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM)
O documento vai agilizar o processo de licenciamento de empreendimentos comerciais de até 500 m²
Com a nova regulamentação, o gestor municipal espera agilidade nos processos para quem quer empreender em Teresina
O secretário de Estado da Infraestrutura, Avelino Neiva, abriu a audiência e conduziu os trabalhos
Este ano o tema escolhido pela Semar foi "Qualidade da água"