Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Vereador diz que servidores temporários ou substitutos são regidos pela CLT.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Perillo foi preso suspeito de receber R$ 12 milhões da Odebrecht
Desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação do petista
Foi afastado após denunciar irregularidades na gestão da Federação
Decisão foi dada por juiz federal substituto Augusto César Pansini