Zélia Saraiva pede que a cobrança da taxa para registro de financiamentos seja suspensa, alegando que não há lei fixando-a.
Senador é suspeito de ter favorecido o grupo de Carlinhos Cachoeira.
Advogados também pediam que Corte autorizasse perícia nas provas.
"Não sei dos valores. Não participei de nada", limita-se a dizer vice jurídico, Rafael de Piro
A decisão foi tomada às 22h de quarta-feira e divulgada pela Justiça Federal de Goiânia nesta manhã.
A Fundação Procon de São Paulo determinou a suspensão das atividades após problemas no serviço oferecido aos clientes.
O candidato ao cargo de vereador teve sua prestação de contas das eleições de 2008 desaprovadas.
O pedido de suspensão da liminar foi feito na quinta-feira pela Advocacia Geral da União
Justiça adia cobrança de nova alíquota do IPI ,carros ficarão mais caros e sem valor de revenda.
Uma multa de R$ 100 mil foi estabelecida caso a decisão não seja cumprida.
O valor da taxa, que varia entre R$ 180 e R$ 250, não poderá mais ser repassada aos condutores que adquirem veículos através de financiamento
Decisão pode ser questionada no plenário, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
Oliveira era procurado pela polícia e estava escondido em uma residência no Jardim Jandaia
A única obrigação é que o estudante faça um requerimento no site do Enem, segundo a decisão
Justiça determinou suspensão de contrato da ECT com a Cesgranrio.
O Ministério da Educação e a gráfica responsável pela impressão admitiram as falhas.
Na segunda-feira (8), juíza federal suspendeu Enem, em caráter liminar.
O Enem 2010 foi aplicado neste fim de semana, em todo o país.
Esse é o concurso que recebeu o maior número de inscritos até o momento neste ano no país
Arquivamento afeta decisão sobre validade da Lei da Ficha Limpa.
A infração mais comum após o início do horário eleitoral no rádio e na TV é a propaganda de candidatos majoritários no tempo dos proporcionais
Nesta quarta, STJ havia decidido que bancos devem pagar correção.
TSE nega sete pedidos de candidatos com ficha suja
Márcio Zimmermann avalia que o leilão foi "um sucesso"