A decisão aponta que o decreto estadual prevê um protocolo a ser seguido para que a retomada seja de fato segura, tanto para os professores, quanto aos alunos.
A liminar, da 23ª Vara Federal Criminal, foi deferida em ação popular
Departamento de futebol terá de cumprir quarentena. Multa para descumprimento é de R$ 10 milhões por partida realizada e R$ 1 milhão por dia descumprido. Decisão também suspende jogo contra o Palmeiras
Tribunal estabeleceu multa de R$ 2 milhões para eventual descumprimento
Durante os dois meses que passou internado em um hosptal particular de Teresina, 40 dias foram na Unidade de Terapia Intensiva - UTI.
A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
Tucano foi alvo de operações da Polícia Federal neste mês.
Tribunal de Contas já tinha mandado suspender anúncios do Banco do Brasil. Para procurador, o mesmo pode estar ocorrendo com outros bancos.
O mandado de busca e apreensão faz parte da operação Paralelo 23, da Polícia Federal
Daniel dos Santos teve sua CNH clonada por um criminoso no Piauí
O trabalho busca garantir o cumprimento do Decreto 19.859, que suspende o funcionamento de várias atividades econômicas na cidade.
Pacientes com Covid-19 e outras doenças devem ser atendidos mesmo fora do prazo de carência
O governo havia prometido divulgar nesta segunda-feira (6) o calendário de pagamentos, o que não ocorreu. Auxílio foi aprovado há uma semana no Congresso e já foi sancionado pelo presidente Bolsonaro.
Proposta vale para dívidas estaduais e municipais refinanciadas com a União e também para dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Parlamentares e especialistas discordam
Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil
Dívida soma R$ 15 mil, segundo a advogada da família do jogador. Defesa do réu disse que o processo está no início e que as informações tomadas até agora são liminares.
Rosana Beatriz espera que o ensino superior atenda aos anseios de todos os alunos que conquistaram sua vaga na universidade
A defesa do ex-presidente Lula havia acionado o STF (Supremo Tribunal Federal) mais cedo
Presidente do STF derrubou decisão do Tribunal de Justiça do Rio que permitia confisco de obra com temática LGBT. Toffoli atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Decisão diz que ilustrações de homossexualidade atentam contra Estatuto da Criança e do Adolescente.
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
Alexandre de Moraes suspendeu dispositivo da reforma trabalhista que prevê afastamento se grávida ou lactante 'apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher'.
A decisão era do juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no Distrito Federal
Determinação é válida para todos os veículos de comunicação que pediram para conversar com o petista na prisão Lula