A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
Sistema apresenta problemas desde que as inscrições foram abertas no domingo
O pedido foi feito através de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.
Expectativa é realizar todas as etapas no primeiro semestre deste ano.
Nos bastidores, uma batalha é travada e o jogador está do lado de quem gerencia sua carreira
O ex-prefeito de Barras, Cabelouro (PMDB), conseguiu uma liminar da desembargadora Rosimar Leite
Oliveira era procurado pela polícia e estava escondido em uma residência no Jardim Jandaia
“Durante todo ano eu só tive emoções fortes, foi um ano bastante complicado", disse ela
A decisão que derrubou a necessidade do exame foi dada no último dia 17 de dezembro
Advogado de acusado de matar Mércia vai entrar com recurso em Brasília.
Escola Britânica, colégio particular bilíngue no Rio de Janeiro,
Em caso de descumprimento, os sindicatos terão de pagar multa diária de R$ 3 milhões.
Multa para grevistas passa para R$ 3 milhões em caso de descumprimento
Justiça impôs uma multa de R$ 3 milhões por dia para os trabalhadores que aderirem ao movimento
Decisão foi tomada após assembleia de categoria em São Paulo.
Ricardo Teixeira diz que Flamengo é penta brasileiro
O principal beneficiado desse "terceiro turno" das eleições foi o PP
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transgrediu a garantia fundamental da presunção
Segundo a OAB, Carvalho pode estar agindo por motivos pessoais,
O desembargador Vladimir Souza Carvalho declarou que essa é uma
Beneficia apenas os dois bacharéis de direito que foram autores do mandado
O ex-prefeito já havia sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)
Em nota, Ordem disse que decisão "é virar as costas à realidade".
Alvo de polêmica, seleção anterior foi revogada e taxas serão devolvidas.
PMDB pediu novo pleito. Mais de 50% dos votos foram considerados nulos.