Notícias e artigos sobre Limite da lrf

R$ 3 bilhões investidos

Metas fiscais: Sefaz apresenta relatório do último quadrimestre de 2023

Os gastos destinados a investimentos no Estado atingiram 16% da Receita Total. Foram quase 3 bilhões de investimentos

09/04/2024 11:38

Educação em foco

Aumento recorde: PMT concedeu 36% de reajuste aos professores nos últimos 3 anos

Além desse valor, também foi concedida uma complementação para que a classe auxiliar chegasse ao piso da categoria

25/03/2024 11:31

Aumento aos professores

“Aumento de 20% é inimaginável”, alerta secretário sobre reajuste salarial

Secretário de Governo Michel Saldanha mostrou preocupação com reajuste de 20,8% aprovado pela Câmara Municipal de Teresina para os professores.

21/03/2024 20:08

finanças públicas

Governo do Piauí cumpre metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2023

A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

06/11/2023 17:00

Situação dos municípios

No Brasil, 3 de cada 10 municípios não tem recursos para se manter

O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar sem transferência de recursos.

31/10/2023 18:17

Cargos para o CNJ

Alckmin sanciona lei que cria 70 cargos e 20 funções no quadro do CNJ

A nova legislação prevê a criação de 20 funções comissionadas de nível FC-6, juntamente com 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário.

21/09/2023 21:54

Gastos com pessoal

STF inclui despesas com inativos e IRRF no limite de gastos dos estados

Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo

20/07/2023 21:38

AÇÃO

Prefeituras pregam cautela com o piso da Enfermagem e esperam ação do STF

Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.

19/05/2023 17:35

valor fixado em R$ 4.420

Alepi aprova medidas do governo, entre elas o novo piso dos professores

Também foram aprovadas alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí

15/03/2023 11:22

economia pressionada

Após suspeita do mal da “vaca louca”, ações de frigoríficos caem no Brasil

A notícia de que o Ministério da Agricultura investiga um caso em um animal que estava em uma fazenda no Pará adiciona mais um fator de incerteza para o setor.

22/02/2023 14:49

benefícios

TCU abre apuração sobre 'PEC Kamikaze', que libera gasto de R$ 41 bi

O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.

06/07/2022 13:38

ICMS Combustível

Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados

Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação

15/06/2022 14:23

Audiência Pública

Deputados questionam inclusão de concurso público na LDO 2023

LDO dá o regramento para o Orçamento de 2023 e traz cenários e projeções para o que se espera no próximo ano.

02/06/2022 15:49

por 418 votos a 7

Câmara dos Deputados aprova Auxílio Brasil permanente de R$ 400

O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.

27/04/2022 19:15

CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios, que banca o Auxílio Brasil

A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento

30/11/2021 16:45

Ministério autoriza Piauí a realizar operação de crédito de R$ 800 milhões

Os recursos serão aplicados em investimentos nas áreas da saúde, segurança e infraestrutura básica

14/07/2021 11:30

Governo aumenta imposto sobre banco para zerar tributo de diesel e gás

No total, as reduções de impostos sobre o diesel e o GLP custarão R$ 3,6 bilhões em 2021, de acordo com cálculos da equipe econômica

01/03/2021 20:42

TCE notifica 130 cidades que ultrapassaram o limite de gastos no Piauí

Confira a lista de prefeituras que ultrapassaram os gastos com pessoal

06/07/2020 13:14

Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios

Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis

03/05/2020 14:32

Governo alega que é preciso uma PEC para pagamento de R$ 600

Parlamentares e especialistas discordam

01/04/2020 16:16

Aprovado na Câmara, reconhecimento de calamidade pública vai ao Senado

O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelos deputados na noite desta quarta-feira

19/03/2020 09:42

Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país

Medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional

18/03/2020 07:51

Prefeitura de Teresina reajusta em 12,84% salário de professores

Para garantir o reajuste nos salários dos professores, a Prefeitura fará um investimento extra de R$ 40 milhões em 2020.

04/03/2020 12:43

Governo envia a Alepi mensagem sobre reajuste da educação na segunda

A proposta do governo eleva o piso estadual para R$ 3.167,17 e vai aplicar o índice de 4,17% para todos os professores, de todas as categorias e classes, ativos e inativos, e trabalhadores administrativos.

14/02/2020 13:15