Em sua conta no Twitter, Fonteles parabenizou o STF pelo ‘fim do vergonhoso orçamento secreto’ e a garantia do Bolsa Família fora dos limites do Teto de Gastos.
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Lula conversou com a imprensa no CCBB, onde está instalado o governo de transição.
Pelo novo cronograma, relatório final do senador Marcelo Castro será votado em 15 de dezembro
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Nas emendas individuais, 50% dos valores devem ser destinados à saúde.
O senador Marcelo Castro diz acreditar que o Senado deve aprovar a proposta elaborada pela equipe do governo eleito de Lula ainda neste mês
As medidas do novo governo serão discutidas formalmente em reunião marcada para esta quinta-feira (3).
Regina Sousa fez a entrega de 20 kits apra Associações do Projeto de Estruturação das Entidades de Atendimento às Pessoas com Deficiência do Piauí.
Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram
Para aprovar sem impositividade das emendas de relator, Pacheco fez manobra para evitar que Câmara derrubasse mudança no texto
O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
Atualmente, há no Brasil cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.