O documento é assinado pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, responsável pela 12ª PJ
Com a incorporação do território, um novo mapa será elaborado, tarefa que está sendo conduzida pela CETE.
Comissão deve fazer primeira reunião nesta semana.
Franzé Silva será o líder da CETE; e aguarda definição do STF sobre litígio com o Ceará.
A ação é encabeçada pelo diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas, e pela superintende de Relações Pessoais, da Secretaria de Governo, Núbia Lopes.
Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985).
O trecho corresponde à área da Chapada das Mangabeiras, localização das nascentes do rio Parnaíba que agora passa a integrar definitivamente o solo piauiense.
Litígio deve chegar ao fim nos próximos 10 meses com a perícia feita pelo Exército para definir a quem pertencem as terras na divisa entre o Piauí e o Ceará.
Estima-se que o Brasil tenha 210,1 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,79% ao ano
A Advocacia-Geral da União informou que vai recorrer da decisão.
Os biólogos da região afirmam nunca ter visto uma deformidade assim
Todos os municípios cujos representantes foram convocados estão env
Na estimativa do IBGE, o Piauí tem o 9º município menos populoso
Nesse cenário, mais de 400 processos do tipo foram abertos
A área onde se localiza a ponte é o habitat ideal para o vison.
A preocupação agora responde pela região do Cariri, onde está sendo implementado um parque eólico na Chapada do Araripe, que promete elevar o Piauí à condição de produtor de energia elétrica no país.
Foram assinados 22 acordos com os novos limites territoriais de municípios piauienses, este ano
O prefeito de Francisco Macedo, Cristovão Alencar, disse estar satisfeito.
Os trabalhos da comissão irão encerrar no dia 14 deste mês.
Essa movimentação é referente a extensão territorial comercializada e não a número de imóveis;
Embarcação tinha o objetivo de quebrar o bloqueio imposto à faixa de Gaza
A invasão de cearenses em busca de terras no Piauí está gerando ameaças a moradores do assentamento Data Batalha,
A invasão de cearenses em busca de terras no Piauí está gerando ameaças a moradores do assentamento Data Batalha, em São João da Fronteira
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais