Notícias e artigos sobre Lula indulto natal

Lula exclui do indulto de Natal condenados por atos golpistas do 8 de janeiro

Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República

23/12/2023 07:52

Oposição forma maioria e aprova 'emenda patriota' que viola direitos humanos

A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras

20/12/2023 09:33

Governo 3

Indulto de Natal: Presidente Lula deve excluir condenados pelo 8 de janeiro

O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.

19/12/2023 14:45

Ministro

Supremo não julgar habeas corpus é grave, afirma Gilmar Mendes

Ministro comparou a situação com "omissão de socorro"

19/03/2018 17:27

INDULTO DE NATAL

Cerca de 160 mil presos sÃ£o liberados no PaÃs

24/12/2008 08:34

Indulto natalino

Indulto natalino vai beneficiar mais de 20 apenados

14/12/2007 06:33

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