O juiz militar Ronaldo Roth, da 1ª Auditoria Militar, entendeu que houve no caso sexo consensual e absolveu um dos PMs, que estava na direção do veículo
Orlando foi transferido para a unidade de segurança máxima quando surgiram suspeitas de seu envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes
O pedido de prisão de Laryssa se deu após a atriz desrespeitar a medida cautelar por não comparecer a todos os atos processuais.
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Mikaell Ferreira foi preso no dia 5 de junho de 2021, após descumprir a medida protetiva, ameaçar a ex-namorada.
As mulheres continuam sendo vítimas desse tipo de abuso e é preciso ficar atenta para não se deixar ser vítima desse tipo de conduta
O ministro fixou uma fiança de R$ 100 mil ao parlamentar, que deverá ser paga pelo parlamentar em 48 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu que Silveira seja devolvido à prisão.
O crime aconteceu no dia 13 de junho de 2016. Kelson Feitosa foi morto a tiros em seu escritório, na cidade de Barras.
A OAB Piauí destaca, nos ofícios, que as atividades judiciais e extrajudiciais não estão suspensas
Para a realização da migração do acervo físico para o meio virtual, a equipe da CGJ divide-se em grupos de trabalho
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Fica autorizada a perícia nos aparelhos de modo a esclarecer “aparentes contradições” nos depoimentos prestados pelas testemunhas no inquérito.
O crime aconteceu em 2016. Conforme os autos, o policial e a vítima discutiram na porta de entrada de uma churrascaria.
Ex-líder espiritual está em prisão domiciliar há mais de um ano, e recurso contra a medida ainda aguarda julgamento
Kawanne era uma entre dezenas de jovens que se aglomeravam em um aniversário chamado "Festa do Beijo", na sexta-feira (21).
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
Juiz nega pedidos de prefeito e ação de compra de votos chega em fase final
Testemunhas contaram que a mulher teria tido um surto psicótico e cometido o crime sem nenhum motivo aparente.
A construção da Estratégia foi realizada por meio de processo participativo e democrático.
Na ACP, a Seccional ressalta que a exigência dificulta o exercício da Advocacia, revelando-se desconecta com à legislação nacional
Decisão do Tribunal de Apelações de Paris reverte decisão de 2019 que havia rejeitado a acusação contra as empresas.
Ministro do STF compartilhou nas redes e afirma que assunto merece ser tratado com atenção e respeito.
O pedido liminar de indisponibilidade dos bens foi indeferido pelo juiz João Gabriel Furtado Baptista no último domingo (02/05).
Na nova cidade, a estudante residirá com a avó, que a ajudará nos cuidados com a criança para que possa voltar a estudar.
O ex-presidente da Câmara está preso preventivamente desde outubro de 2016; pedido de habeas corpus foi atendido por unanimidade pelo Tribunal