Em caso de descumprimento, o município deverá arcar com o pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil por dia
Ao se aproximar do círculo onde se encontrava Fachin, foi indagado pelo magistrado sobre suas perspectivas em relação à eleição municipal de 2024
Declarações foram dadas nesta quarta-feira, 20, durante a última reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto
Solenidade de posse ocorreu no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
O resultado final do concurso público foi publicado no Diário da Justiça nº 9712, de 21 de novembro de 23, por meio do Edital nº 48/23
O crime ocorreu na residência do idoso, onde ele mora com a esposa, de 74 anos, e seu próprio filho, o agressor Mauro Souza Rodrigues
Apoiadores e oposição à indicação de Lula para o STF lançaram a hashtag #DINOSIM e #DinoNoSTFNao, que já conta com mais de 126 mil publicações
É preciso se colocar no lugar do próximo, tendo prudência em julgar, ao invés de querer acusar sem olhar o seu próprio procedimento, muitas vezes igual ou pior
O acusado foi denunciado pela prática do delito previsto no art. 121, §2°, II e IV do Código Penal.
Jura também foi apontado como o responsável por intermediar a morte do ex-presidente do Cremers, Marco Antônio Becker, em dezembro de 2008.
O documento solicita a destituição do magistrado e alega que ele teria cometido crimes passíveis de penas que variam de 10 a 31 anos de prisão
Até o momento, placar está 1 a 1 na análise sobre validade de regras que impedem indicações de dirigentes partidários para cargos de chefia em estatais.
Justiça do Trabalho do Piauí é a segunda melhor do Brasil
Pela primeira vez na história, TJ-PI é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade
Em áudio, empresário diz que ouviu jovem dizendo "não" a uma relação sexual; ele também assume ter agredido a mulher
“Vós, maridos, amai vossas mulheres, como também Cristo amou a igreja, e a si mesmo se entregou por ela,” (Efésios, 5:25)
O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito
Jornais espanhóis, como "El País" e "El Mundo" de Madri, e "El Periódico" de Barcelona, divulgaram trechos do depoimento da mulher que acusa Daniel Alves de estupro
A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro
Na decisão, o magistrado levou em consideração o fato de Gisele ser mãe de uma criança de 4 anos e não ter antecedentes criminais
No encontro, o presidente indicou indiretamente que o ministro Flávio Dino pode ser escolhido para o STF
Toda a negociação entre o policial e o abordado foi filmada por um morador da região e viralizou nas redes sociais.
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
A controvérsia envolve a decisão do ministro no caso de Cleriston da Cunha, conhecido como 'patriota', que veio a falecer após passar mal na prisão