A disputa data de 2010, quando Xuxa obteve uma decisão favorável na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca
Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 de Julho
Lewandowski assume STF; conheça seus votos em julgamentos polêmicos
Marina Silva tira trecho sobre casamento gay programa eleitoral
O esquema de cartel envolvendo Siemens, Alstom e as outras empresas está sendo investigados pela Justiça Federal de São Paulo
Os dissidentes também avaliam apresentar um agravo regimental ao TSE
Maioria do Supremo decidiu que existe jurispudencia há mais de 15 anos e derrotou a tese por 9 votos a 1
Barbosa afirmou que seus planos imediatos são assistir a Copa do Mundo em Brasília e depois descansar
Coêlho disse que há hoje em regime semiaberto cerca de 77 mil presos.
A Bolsa intensificou a alta depois da divulgação de pesquisa eleitoral do Ibope, que teve uma boa recepção por parte dos investidores.
Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan
No pronunciamento, a presidente não informou qual será o percentual de correção da tabela do imposto de renda
Em 1998 e em 2004, as emendas 20/1998 e 41/2003 aumentaram o valor máximo dos benefícios pagos pelo INSS.
Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados
O julgamento só não acabou porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, para analisar melhor o tema.
Nos outros inquéritos, a lista de crimes atribuídos a Gim Argello faz dele um personagem apto para várias coisas
Um Force P3 Orion afirmou ter encontrado dois objetos retangulares azuis ou cinza no oceano
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
Na sessão da próxima quinta-feira, os ministros vão avaliar se é conveniente encaminhar agora para a Justiça de Minas o processo.
O publicitário Cristiano Paz, ex-sócio do operador do esquema, Marcos Valério, recebeu, sozinho, uma punição maior: 284 meses.
A absolvição no crime de formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes.
O Supremo mudou de opinião sobre o crime de formação de quadrilha durante o julgamento dos chamados embargos infringentes
O Supremo deve decidir depois do carnaval se remete à Justiça de Minas Gerais a ação penal contra Azeredo ou se mantém o caso no STF.
Quatro dos 11 ministros do STF já votaram pela proibição de doações de empresas a candidatos e partidos, no ano passado
Um ato está sendo preparado para acontecer no próximo dia 25 de fevereiro