Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.
O presidente da Argentina quer reduzir a maioridade penal no país para 13 anos.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.
Ao abordar a temática, o deputado ressaltou a importância de um diálogo aberto e responsável sobre o sistema penal brasileiro.
A solenidade será apresentada pela jornalista e apresentadora Maia Veloso e contará com a presença de autoridades municipais e estaduais.
Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mário Hildebrandt defendeu aumento de pena para 90 anos, sem possibilidade de progressão.
Em menos de 48 horas os dois estúpidos crimes no Piauí foram elucidados, com seus autores identificados e presos
Oportunidades são para profissionais com níveis médio e superior que disponham de 40 horas por semana
Ciro defendeu a abertura de CPI para investigar os institutos de pesquisas, que viraram alvo da base bolsonarista
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
Um presidente não tem todo o poder de um país nas mãos.
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Governador eleito defendeu a reestruturação do PSDB.
Com 55,15% dos votos, Bolsonaro é o 38º presidente do Brasil
Candidato do MDB foi entrevistado nesta segunda (10)
Leandro Rodrigues já possui 10 passagens pela polícia
Sabia que eles não podem decidir sobre a redução da maioridade ?
Atuação de Silas Freire na área da segurança
Silas defende a Emancipação Penal
Silas Freire é um dos maiores defensores da proposta
A garota teria puxado uma faca e ameaçado o rapaz,
Silas e membros da Secult e Cendrogas estiveram reunidos
Dez assuntos mais citados por professores de cursinho.
Ele pediu a Bolsonaro que pare de usar a tragédia de sua filha.