Atualmente, o Brasil possui 52 outros bens imateriais registrados como Patrimônio Cultural pelo Iphan, incluindo o frevo, a roda de capoeira e o maracatu.
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
O empresário brasileiro Abilio Diniz, que estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, faleceu no último domingo (18), aos 87 anos
O ato "Democracia Inabalada" foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, um dos locais vandalizados em 8 de janeiro de 2023
A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
No evento, os chefes dos três Poderes realizarão discursos no evento, convocado pelo presidente Lula.
Durante as interações, o presidente do BC expressou otimismo para o ano de 2024, prevendo um cenário macroeconômico favorável ao Brasil
A reunião abordou o tema "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos"
O principal desafio do ministro da Justiça reside em conquistar votos da oposição, especialmente entre os senadores bolsonaristas
Durante a reunião, os piauienses apresentaram projetos inovadores e propostas para o desenvolvimento sustentável do setor cultural do estado
O título não se restringiu apenas à primeira-dama; ministros do governo e do STF também foram homenageados pelo presidente
A companheira de Lula foi apontada como uma das únicas primeiras-damas brasileiras ativas politicamente
Além dos recursos da Lei Paulo Gustavo, ainda este ano serão lançados editais da Lei Aldir Blanc 2, também com investimento para o Piauí.
O desligamento da ex-voleibolista está movendo debates acalourados dentro da base governista
O ministro do MDS usou suas redes sociais para expressar prestígio ao desfile cívico-militar
O ministro Wellington Dias usou suas redes sociais para prestigiar o desfile cívico-militar
O evento contou com a participação de tropas militares, escolas, desfile de blindados e aeronaves.
A hipótese de dividir o Ministério do Desenvolvimento Social ganhou força nos últimos dias, segundo fontes do Planalto e do Centrão.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aluguel, por até seis meses
O Planalto está em processo de negociação com partidos do Centrão, visando ampliar sua base de apoio no Congresso
Os recursos serão aplicados em iniciativas nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro
Dois deles poderiam assumir os antigos ministérios de Infraestrutura e Cidadania, desmembrados na MP de Lula
O evento é considerado um dos mais importantes e tradicionais do mundo
O evento tem como finalidade a orientação de gestores e produtores sobre a Lei Paulo Gustavo
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios