Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
Cardozo disse que o grupo de trabalho que será montado vai monitorar e integrar as ações, como já ocorre em outros Estados
Prefeito diz que gestão finaliza novo programa e vê caso de "saúde pública".
Modelo de licitação aprovado para Copa também valerá para presídios. Regime Diferenciado de Contratação permite contratar obra por inteiro.
A previsão domina entre os leitores do TeK: o sistema operativo móvel com maior potencial para desafiar o líder Android e o iOS é o Windows Phone. Par
A medida é uma tentativa de aliviar a perda de arrecadação dos Estados, provocada pela queda da conta de luz.
Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
O caso é investigado pela Delegacia da Mulher de São Vicente, no litoral de São Paulo.
Toda vez que isso acontece, ela perde todas as habilidades que aprendeu, incluindo a capacidade de sorrir ou comer
A incapacidade de gerar arrecadação coloca as prefeituras cada vez mais subordinadas aos repasses da União
Ex-senadora pode se filiar ao PSB para disputar a Vice-Presidência. Para o presidente do PPS, desistência de Marina enfraquece a oposição
O principal trunfo da OGX, no entanto, é o acordo com a Petronas, estatal de petróleo da Malásia
Departamento do Tesouro dos EUA afirma que economia pode mergulhar em crise pior do que Grande Recessão se Congresso não elevar endividamento
O Brasil planeja se divorciar da internet centrada nos EUA por conta da espionagem on-line generalizada de Washington
Ele disse aos policias que torturou vítima após recusa de reatar casamento.
Estudo indireto com 25 mil pessoas mediu consumo por 6 meses em 2012. Nordeste lidera lista em números absolutos, e 14% do total são menores.
Congresso mantém multa extra de 10% do FGTS e mais seis vetos de Dilma
O apenado vai ter substituição e vai cumprir essas penas em prestação de serviços comunitários
O círculo é formado por mulheres e, no corredor, os homens são guardas voluntários dispostos a proteger as manifestantes.
O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que não há condições de fazer o plebiscito
Secretário de Estado anunciou fechamento de 19 cadeias no país
A passagem de ônibus em São Paulo foi reajustada de R$ 3 para R$ 3,20 no último dia 2.
Com a desoneração, disse o prefeito, seria possível abaixar a tarifa em cerca de 7%.
Maior bancada da Câmara com 89 parlamentares, o PT é um dos principais críticos da atuação de procuradores e promotores.