A instituição ministerial pede ainda a fixação de multa de R$ 100 mil reais por ato descumprido.
Decisão determina o pagamento de uma indenização por danos morais de R$ 40 mil.
Prêmio foi concedido para agência por sua contribuição para melhorar as condições para a paz em áreas atingidas por conflitos e por prevenir o uso da fome como arma de guerra
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas para ajudar na prevenção contra a Covid-19
Maioria dos empregos perdidos está concentrada no setor de serviços e no comércio, com destaque para as atividades que continuam com restrições.
Entre os adultos que devem votar no dia 3 de novembro, 51% apoiam Biden, 41%, Trump
A porta-voz também disse que Trump tem sintomas leves, trabalhou ao longo do dia e "permanece animado"
Chamado de palhaço e acusando o adversário de não ser esperto, Trump interrompeu Biden e o moderador Chris Wallace, da Fox News, diversas vezes. Candidatos se enfrentaram diretamente pela primeira vez em Cleveland, Ohio.
O Ibovespa caía 0,93%, aos 96.101 pontos. Enquanto isso, o dólar comercial sobe 1,42% a R$ 5,632 na compra e a R$ 5,633 na venda.
Em 28 de maio, o presidente Donald Trump vetou a entrada de todos os estrangeiros que tenham estado no Brasil nos últimos 14 dias.
A tendência é que a covid-19 deixe de ser pandêmica para se tornar endêmica, como a gripe; pandemia deve acabar, mas doença não, diz especialista
Tribunal estabeleceu multa de R$ 2 milhões para eventual descumprimento
Essa ação faz parte da campanha Mude1Hábito da Unimed Teresina que visa incentivar a mudança de hábitos para melhorar a qualidade vida das pessoas.
Terminais de Guarulhos e Galeão são destaques na retomada segura e responsável dos voos no país
Tradicionalmente, cabe ao Brasil abrir debate geral com chefes de Estado e de governo. Em razão da pandemia, encontro este ano será virtual.
A notícia gerou diferentes reações e a CBF ainda não se manifestou
As multas vão começar em 1 mil libras, aumentando para 10 mil libras para reincidentes e para "as violações mais flagrantes".
O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
A Strans adotou a medida após a Prefeitura decidir flexibilizar durante todo o final de semana as atividades econômicas e sociais que já haviam sido liberadas pelo Plano de Retomada.
AstraZeneca anunciou retomada dos testes em todo o mundo e Anvisa aprovou continuidade. Protocolo tinha sido interrompido na última terça, após reações em voluntária fora do Brasil.
As medidas restritivas de funcionamento das atividades econômicas foram ampliadas para os próximos dois domingos.
A ‘vacina de Oxford’ é a escolhida pelo governo brasileiro.
Pelo menos dois chefes estaduais do Executivo, investigados por fraudes durante a pandemia, podem sofrer medidas duras no curto prazo
Critérios para retomada do turismo na região divide opiniões
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o tabagismo e a exposição passiva ao tabaco são responsáveis por 428 mortes diárias no Brasil