Nota também é assinada por atual e dois próximos presidentes do TSE
Tribunal Superior Eleitoral mudará postura e terá atuação punitiva como resposta a mentiras compartilhadas pelo presidente da República
Na decisão, o ministro diz que não vê problemas no acordo feito à época e, por isso, deve continuar valendo.
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
Silveira estava em prisão domiciliar, mas, no mês passado voltou para a cadeia em razão de desrespeitar o uso da tornozeleira
O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8
"Teremos problemas nas eleições no ano que vem", repetiu Bolsonaro, ecoando fala sua e de apoiadores que ganhou força nos últimos dias
A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL) chegou a apresentar, no fim da manhã desta sexta (25), o recibo do pagamento da fiança de R$ 100 mil, mas continua preso
Alexandre de Moraes expediu o mandado de prisão de Daniel Silveira por desrespeito ao uso da tornozeleira eletrônica
Os advogados do ex-ministro já foram intimados e vão ter que cumprir a ordem judicial, mas declaram que ela era desnecessária.
Deputado federal do RJ foi preso em fevereiro por ataques aos ministros do STF e depois autorizado a cumprir prisão domiciliar.
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
Ministro do Supremo autorizou o envio para que seja feito o desbloqueio do aparelho. Salles teve o celular apreendido em operação da PF e entregou o celular, mas não a senha.
Alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares.
Ministro do STF entendeu que quebra dos sigilos no caso dos dois servidores não foi devidamente justificada
A quebra dos sigilos de cerca de 20 pessoas foi aprovada na última quinta (10) e, desde então, os alvos passaram a acionar o STF.
O ministro fixou uma fiança de R$ 100 mil ao parlamentar, que deverá ser paga pelo parlamentar em 48 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu que Silveira seja devolvido à prisão.
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
Os investigados responderão pelos crimes de invasão a dispositivo de informática e associação criminosa.
Silveira perdeu a visão do olho esquerdo durante a cobertura de uma manifestação de professores na capital paulista em maio de 2000.
Sete dos 11 ministros votaram para que o relato do ex-governador do Rio de Janeiro, acusando políticos e juízes, seja invalidado.
Suspensão da norma no ano passado facilitou exportações de espécies nativas. PF investiga ministro do Meio Ambiente e presidente do Ibama.
As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid
A ação tem como objetivo, segundo a PF, apurar crimes corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando