Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio.
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso
Presidente do STF não especificou quais fatos levaram à abertura do inquérito
Decisão é inédita no tribunal superior
Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal
O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento
A denúncia mais recente contra Temer foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no dia 19 de dezembro
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
Raquel Dodge denunciou ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro
Indulto deste ano deve adotar os mesmos critérios de 2016.
Indulto do ano passado foi questionado no Supremo Tribunal Federal.
Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.
Demitidos na União é maior número em 15 anos, aponta CGU
Firmino Filho participou de reunião com o vereador Deolindo Moura
STF proíbe limitação à entrada de motoristas por aplicativos
No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto
Ele é alvo por suposta prática de crime contra a ordem tributária
Segundo a PF, Temer captou ainda R$ 17 mi junto a empresas do setor
PF também pediu sequestro e bloqueio de bens de todos os suspeitos
A confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa
Petista concorre à vaga pelo estado de Minas Gerais
Supremo confirmou decisão do TSE e cancelou 3,6 milhões de títulos