Ricardo Lewandowski, do STF, autorizou que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fique em silêncio em seu depoimento
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski foi tomada nesta sexta-feira (14)
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa
Em entrevista ao Banca de Sapateiro, o relator da CPI da Pandemia pontuou que o depoimento da Pfizer desmentiu a narrativa do Governo.
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
AGU argumenta que Pazuello deve poder ficar calado sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores na CPI da Covid
Ministros ou ex-titulares de Saúde, Economia e Relações Exteriores estão na lista.
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
José Levi é o terceiro membro da Esplanada a deixar o governo Bolsonaro somente nesta segunda-feira (29)
Ministro negou pedido de suspender decretos com restrições por causa da pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
O benefício deve começar a ser concedido em março com término em junho.
Vacinação no Brasil deve ser concluída em 16 meses – quatro meses para vacinar grupos prioritários e 12 meses para imunizar a "população em geral".
A informação foi entregue ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) em resposta a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski
Ministro do STF solicita ao governo federal que informe inclusive a previsão de duração de cada uma das fases do planejamento
A decisão foi informada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quinta-feira (26)
Os servidores estão impedidos de entrar e sair da base, e não podem mais receber mantimentos e combustíveis.
Ministro é o relator do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que presidente preste depoimento por escrito e não presencialmente. Tribunal começou a julgar nesta quinta (8).
AGU recorreu após Celso de Mello definir que Bolsonaro não poderia escolher data ou formato do depoimento. Presidente quer depor por escrito sobre suposta interferência na Polícia Federal.
Presidente já é alvo de outras representações criminais na Corte sediada em Haia, nos Países Baixos. O pedido, porém, ainda precisa ser analisado e aceito. AGU diz que só irá se manifestar após intimação.
O pedido foi apresentado no dia 27 de maio, pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Maria Luiza da Silva foi reformada por ser considerada 'incapaz' após fazer cirurgia de mudança de sexo. Decisão é do ministro Herman Benjamin, do STJ; cabe recurso.
Prazo ampliado servirá para encerrar disputas sobre planos econômicos
Jornal 'O Estado de S. Paulo' pediu na Justiça acesso aos exames. Presidente tinha anunciado resultados, mas se recusou a mostrar documentos até o processo judicial.
Lewandowski foi escolhido pelo sistema de sorteio da Corte para decidir sobre o pedido do jornal "O Estado de S. Paulo"
Jornal "O Estado de S. Paulo" pediu a suspensão de decisão do Superior Tribunal de Justiça