Esses atos que precisam, urgentemente, ser regulados ou até mesmo revogados foram identificados por uma ampla análise feita pela equipe do Política por Inteiro
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
Visitação aconteceu a convite do presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Sala da Seção de Totalização é um espaço de trabalho convencional, com computadores distribuídos em baias
Os pagamentos do Auxílio Brasil, no valor de R$ 600, começaram em agosto a famílias que se enquadram no perfil de vulnerabilidade social previsto no programa
Presidente do TSE, ministro Edson Fachin, diz que Ministério da Defesa pode indicar outro nome ao posto
Ministro vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, às 10h, no auditório
Os militares querem acessar essas informações dentro do ambiente fornecido pelo tribunal às entidades de fiscalização do pleito
Os estados sugeriram, como proposta, que a tributação do diesel fosse de acordo com a média dos últimos 60 meses
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
A declaração, dada durante pronunciamento em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira que o ex-ministro Milton Ribeiro deve responder pelos seus atos
A PF também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos.
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
O valor é 1,4% superior ao recorde registrado na semana passada, de R$ 6,847 por litro
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
Ele já estava no comando da pasta desde o final de março, quando assumiu após Milton Ribeiro deixar o cargo
No mês passado, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entrou com um pedido de medida cautelar no STF contra medidas de suspensão de aplicativos
O pregão para a compra dos veículos é realizado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)
Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".