A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2)
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo
Nas eleições deste ano, os eleitores que estiverem ausentes de seu domicílio eleitoral de origem poderão solicitar a transferência provisória
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Deputados apresentarão uma proposta nesta terça-feira. Decisão deve ser tomada ainda hoje
O argumento dos parlamentares é que a medida é inconstitucional e que, caso seja necessária, só deve ser aplicada em 2014
Em sua petição, Landim menciona jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto
Os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado vão coordenar com os juízes eleitorais a criação de seções eleitorais especiais
O ministro ressalvou que, se o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pediu a prisão de Arruda
O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, julgou incoerente a representação proposta pelos partidos de oposição
Ministro que quiser se candidatar tem até 3 de abril para deixar cargo
Decisão serve para permitir o voto de presos provisórios
PSDB e DEM pedem a cassação do direito de transmissão do programa partidário do PT
A legislação vigente determina a realização de eleições suplementares nesses casos
SE negou pedido de Arruda de suspensão do processo de expulsão.
Primeiro colocado nos testes captou interferências da urna eletrônica
Com a renúncia, motivada por problemas de coluna, o próximo presidente do TSE será o ministro Ricardo Lewandowski
Tucano foi cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos
I Fórum Ibero-Americano de Direito, acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro na sede da Ordem dos Advogados do Brasil,
A legenda havia entrado com um pedido de liminar no TSE