Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
Entidades acionaram STF após ataques de Bolsonaro à Corte nos eventos do 7 de Setembro em 2021.
Mensagens trocadas entre governador do DF e chefes de Poderes indicam que ele subestimou risco de ataques. Para Dino, presidentes do Congresso e do STF ficaram sem ter a quem recorrer.
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
Ibaneis prestou depoimento à Polícia Federal, espontaneamente, no dia 13 de janeiro. O emedebista declarou que ficou “absolutamente surpreendido”.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
O dia de hoje marcou um mês dos atos golpistas de 8 de Janeiro
Documento assinado por psiquiatra forense diz que o congressista está “apto” para exercer o cargo.
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
O ministro determinou a abertura de um procedimento sigiloso e relatado por ele no qual constará o depoimento de Marcos do Val.
Fábio Augusto Vieira foi preso após os ataques de vândalos golpistas às sedes dos Três Poderes.
No último dia 30, a Folha de SP revelou que imagens do circuito de câmeras de segurança do Congresso mostravam Vieira atuando para conter os manifestantes golpistas.
Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou. "Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar"
As medidas são cumpridas nos estados de Rondônia, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso e no Distrito Federal
O senador, em live na madrugada desta quinta-feira (2), disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe
Episódio ocorreu nessa terça-feira (31) e manifestante foi internado no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN)
Ex-deputado, Daniel Silveira escreveu em mensagens que cinco pessoas saberiam da missão que "definiria o futuro de toda a nação"
Marcos do Val diz que pediu para analisar a proposta e responder em um segundo momento. E que, em seguida, relatou o caso ao próprio ministro.
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares
Ministro confirmou que acionou a polícia após um vizinho afirmar que ele não tinha o "direito" de morar no mesmo prédio que ele e o chamar de "ladrão"
Ministro do STF tomou decisão um dia após PGR ter defendido arquivamento do pedido. Posse está marcada para a próxima quarta-feira (1º).
O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas de 8 de janeiro
Documento traz relatos das forças de segurança sobre invasão e depredação das sedes dos três poderes, ocorridas no dia 8 de janeiro
Cinco pessoas já foram presas na terceira fase da operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal
Os dois mandados da operação em Santa Catarina, sendo um de prisão e um de busca e apreensão foram cumpridos contra Fátima.