Vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Advogados da ex-mulher do músico divulgaram nota pública reiterando a medida protetiva para que ele mantenha distância de Pamella Holanda.
DJ Ivis é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.
Com a decisão desta sexta-feira (22), DJ Ivis poderá responder em liberdade aos processos
Ministro Joel Paciornik acolheu argumento da Defensoria de que a mulher havia cometido 'furto famélico', e mesmo sendo reincidente, tinha respaldo na lei para ser libertada. Mãe de cinco filhos, ela estava presa desde 29 de setembro, após furto de produtos que somavam R$ 21,69.
Ao analisar o recurso, os ministros acataram alegação da defesa sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso
Caso o pagamento não seja feito de forma voluntária, a juíza autorizou a penhora de ativos financeiros em nome de Joesley Batista
Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele foi levado para receber atendimento médico na UPA do Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio
Integrante de grupo do Whatsapp foi condenado a pagar indenização por divulgar print sem autorização dos integrantes do grupo
Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
O Ministério Público denunciou Flávio Bolsonaro, Queiroz e outras 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro
Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal
A análise do prosseguimento do pedido de impeachment cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
O autor da ação já havia recebido, por essas diárias, o valor de R$ 36.649,44. Em especial, chama a atenção o fato de que em apenas seis meses o autor tenha recebido o equivalente a 101 diárias.
O manifesto foi divulgado após mensagem publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro
DJ Ivis foi indiciado na última terça (26) pela Polícia Civil do Ceará por três crimes
DJ Ivis está preso desde a última quarta-feira (14/7) pelas agressões contra sua ex-mulher, Pamella Holanda.
Carlos Wizard se comprometeu a comparecer à CPI no dia 30 de junho.
Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo TJ-PI.
Os investigados responderão pelos crimes de invasão a dispositivo de informática e associação criminosa.
Suspeitos foram detidos durante Operação Sangria, da Polícia Federal
O pedido da PGR foi feito no dia 31 de maio e tem como base a notícia-crime apresentada em abril contra o ministro.