No STF, a defesa contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça
Nome deve ser apreciado pelos senadores em comissão e no plenário.
A defesa alegou bom comportamento no pedido para troca de regime
Peixoto passou quatro dias preso na semana passada, em decorrência da Operação
Em 1997, Maluf e outros responsáveis pelo consórcio foram condenados a devolver R$ 4,3 milhões aos cofres públicos
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
O advogado do goleiro impetrou um habeas corpus no STJ nesta sexta-feira (13)
O jantar para 60 pessoas custou R$ 400 por convidado, com todas as despesas pagas com recursos do Legislativo.
O casal estava preso desde o dia 20 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Suspeita de forjar insanidade mental para não responder processo em que é acusada de corrupção.
Promotoria diz que pai de defensor atuou de forma ilegal ao pedir habeas corpus
A autorização para a prisão foi concedida pela desembargadora do TRF Mônica Sifuentes
Promotora e o marido são acusados de envolvimento no mensalão do DEM.
A suposta brincadeira foi um ato de “ignorância e despreparo”.
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes
O próprio STJ chegou a instaurar uma sindicância interna para apurar as denúncias
O valor ultrapassa em R$ 5 mil o limite previsto pela lei
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost