Na delegacia, antes de ser encaminhado para a penitenciária, Joel declarou que tudo não passou de uma discussão de casal.
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
A ferramenta permitia, sem qualquer protocolo oficial, controlar os passos de até 10 mil proprietários de telefones a cada 12 meses
Rubro-Negro fez depósito equivocado para jovem de 19 anos na última semana
A arma de fogo utilizada no crime foi apreendida e pertencia à mãe da suspeita, Lucia Maria de Sousa Simplício, que é policial penal da Penitenciária mista de Parnaíba.
Com ela, uma arma de fogo, possivelmente utilizada no crime, foi apreendida pelos policiais. A prisão foi realizada em Camocim, no Ceará.
Na oportunidade, foram alinhadas as metodologias para alcançar 100% de habilitação dos serviços prestados junto ao SUS
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado, os novos diretores assumem interinamente a função.
Durante abordagem no imóvel investigado, os criminosos conseguiram escapar do cerco policial em meio ao matagal, mas logo foram presos.
Emendas individuais de parlamentares foram remanejadas e deverão corresponder a 2% da receita corrente líquida do ano anterior
Em nota, a gerência da penitenciária informou que forças de segurança do Estado estão em diligências para as recapturas dos presos.
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas.
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Os dados foram repassados pela secretaria da unidade, que tem como titular a juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos.
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
Dinheiro seria destinado, por exemplo, ao Serviço de Atendimento Móvel de Emergência e ao programa Farmácia Popular
Pelo novo cronograma, relatório final do senador Marcelo Castro será votado em 15 de dezembro
O texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara e conta com a apresentação de novas sugestões
O texto da PEC precisa ser fechado logo para que possa ser apresentado formalmente ao Congresso e comece a tramitar.
Durante a campanha eleitoral, o petista prometeu isentar do pagamento de IR quem ganha até R$ 5.000
As medidas do novo governo serão discutidas formalmente em reunião marcada para esta quinta-feira (3).
A emenda de maior valor prevê R$ 900 milhões para a concessão de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.