Marco Túlio destaca que desde 2003 as ações por improbidade administrativa no Estado têm aumentado.
Ricardo Brajterman, advogado da atriz, disse que a ida de Sandra foi para ajudar a filha moralmente e financeiramente
O TRE aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar continuidade ao julgamento dos processos.
Testado no Marrocos, Duster chega em 2011 produzido pela Renault
Na relação consta nomes de deputados federais, estaduais, senadores e vereadores
Paulo Lins e Silva alegou que estava sendo prejudicado por declarações do pai do menino. Justiça do Rio negou indenização por dano moral.
Membros do MP acreditam que a lei irá limitar e intimidar a atuação do MP no combate à corrupção dos políticos.
Atacante nega que parte dos jogadores tenha sido influenciada por companheiros
Governo prevê R$ 958,9 bilhões de investimentos entre 2011 e 2014.
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
A decisão foi dada em sentença que julgou ação civil pública dos Ministérios Públicos estadual e federal, ingressada em 1995.
Elas buscam provas de paternidade para obter pensão para crianças.
Dentro das dependências da instituição, a escola pública ou privada torna-se responsável por tudo que aconteça aos estudantes.
Manin Rêgo e o vice, Manoel José de Almeida Neto, foram acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio
Como é a realidade do homem público que comanda o programa mais popular da atualidade
Pelo menos 30 ações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral serão julgadas nesta segunda e terça-feira
Segundo a defesa da atriz, ela, a mãe e os irmãos foram usados por Ricardo Pinheiro Secco
O jornalista Bóris Casoy e a Rede Bandeirantes escaparam de condenação por danos morais
Com o adiamento do julgamento do recurso impetrado pela defesa do ex-prefeito para a próxima segunda-feira, 08
O deputado foi multado em R$ 10.320,50 por colocar outdoors em Pedro II
A pena inclui ainda a suspensão dos direitos políticos e multa para os condenados
Kelston Lages também enfatiza que a inspeção feita no ano passado não foi motivada por nenhuma denúncia
O presiente da Câmara de Vereadores assume e em 40 dias, uma nova eleição deverá ser realizada no município.
O senador argumenta que o objetivo da proposta é acabar com a impunidade.
A decisão cabe recurso, onde a defesa terá um prazo de 24 horas, após terem sido notificados. A defesa afirmou que não foram notificados ainda