Projetos de leis e MPs visam liberar mais de R$, 4,5 bilhões para cobrir despesas não previstas
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), chuvas causaram prejuízos Prejuízos causados pelas chuvas no Brasil entre 2017 e 2022 ultrapassam R$ 55,5 bilhões
O executivo editou uma medida provisória nesta sexta-feira (24) que abre crédito extraordinário para a compra de vacinas voltadas ao combate à pandemia da covid-19.
O objetivo é pagar, em dezembro, uma cota complementar aos pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos
Medida Provisória foi publicada e destina R$ 2,8 bilhões para a saúde nos municípios
Texto vai ao Senado e tem de ser aprovado até esta quinta para não perder validade.
Em seu parecer, Elmano Férrer defendeu a liberação de mais recursos para atender as demandas geradas pela pandemia do novo coronavírus.
Texto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira é resultado de Medida Provisória apresentada pelo Ministério do Turismo
Pauta de terça-feira (26) também inclui cinco medidas provisórias, entre elas a que aumentou o salário mínimo em 2020
Governo suspende prazos relativos a contratos de repasse e convênios, beneficiando os responsáveis em meio à pandemia do novo coronavírus
Os recursos necessários para cobrir os custos financeiros desse financiamento sairão do Tesouro Nacional
A Câmara dos Deputados vai votar, já na primeira semana de volta aos trabalhos legislativos
Presidente do Senado falou sobre agilidade na aprovação de recursos
Do total, R$ 700 mi serão transferidos para Integração Nacional.
A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) empenhou em 2009 através do Orçamento Geral da União (OGU), recursos de R$ 1,4 milhão adquiridos por meio d
Segundo o Ministério das Cidades, são R$ 1,2 bilhão para urbanização, regularização e integração de assentamentos precários