Os infratores do stalking podem ser sentenciados a penas que variam de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa.
A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
"Elda Mariel Aquino Fortes, 29 anos, é brutalmente assassinada em sua residência, deixando como principal suspeito seu ex-companheiro
Segundo informações da Polícia Civil, o homem de 69 anos foi condenado pelo crime de homicídio ocorrido em 1981, em Campo Maior
Segundo informações da Polícia Civil, o agressor estava ameaçando a vítima de morte por meio de aplicativo de mensagens
Conforme a delegada Natália Figueiredo, a influenciadora pertencia à facção PCC e recebeu a sentença de morte da facção Bonde dos 40
A sentença determinou uma compensação no valor de R$ 50 mil, reduzindo-a pela metade em relação aos R$ 100 mil originalmente fixados.
Danilo foi morto com três tiros na cabeça no Residencial Betinho, a poucos metros de sua própria casa.
Durante o velório da blogueira Samynha Silva polícia prendeu um dos presentes no local
A Polícia Militar informou que Samya estava com duas amigas em um clube e, ao sair do local, foram perseguidas por dois homens em uma motocicleta.
As investigações apontam que pelo menos sete mulheres de Teresina e outras cidades foram vítimas da importunação sexual
O casal iniciou uma série de insultos ainda dentro do carro durante a viagem diante a música que tocava no rádio
A mulher de 24 anos, que não teve a identidade revelada, foi perseguida e agredida após acidente de carro, em Botucatu.
A ação do homem caracteriza crime de importunação sexual.
O jogador de vôlei consegue fugir, enquanto os suspeitos se afastam do local caminhando.
Segundo a promotora, uma foi à escola da filha e teria chamado a diretora de "pálida", "pálida azeda" e "branca", em tom depreciativo.
O crime ocorreu na tarde do dia 3 de outubro de 2022, no bairro Parque Vitória, zona sul de Teresina.
Maria Rita estava internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) em coma e havia sofrido perda de massa encefálica.
A informação foi confirmada ao Meionorte.com nesta sexta-feira (17), pela assessoria de comunicação do HUT
A informação foi confirmada por pessoas próximas à família da servidora pública do município de São Miguel do Tapuio.
Cha Grazik teria previsto a morte da estudante de Medicina Flávia Wanzeler, de 23 anos, ocorrida na tarde deste domingo (12).
Investigação ocorre após a vítima alegar que havia usado medicação controlada e que ficou 'desorientada'.
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
Pelo menos três suspeitos participaram da ação criminosa. Os homens invadiram a residência da vítima e efetuaram vários disparos de arma de fogo
Empresário viajou para Dubai em setembro, após vídeo com agressão vir à tona, e virou réu por lesão corporal e corrupção de menores.