A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009
A PEC, se aprovada, pode ser uma alternativa para ajudar a resolver os problemas dos Municípios em relação à concentração de recursos pela União.
No Piauí, os municípios de Paes Landim, Dom Expedito Lopes e Flores receberão as equipes da CGU
O número de municípios em situação de emergência pode ser maior que o registrado. Isso acontece porque muitos municípios perdem o prazo de registrar
O Piauí acumulou em fevereiro um montante de R$121.518.164 de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Em Coivaras, foi dia de inaugurações e anúncio de mais obras
O alerta foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que destacou que o parcelamento especial está previsto na Lei 11.960/09.
As inscrições começaram ontem e vão até o dia 10 de março
Municípios com até 50 mil habitantes podem pleitear museus em suas sedes. Inscrições vão até março
Dentre as preocupações dos administradores municipais que serão levantadas neste ano incluem-se: propostas de alteração do artigo 62 da Lei de Resp
O montante corresponde às diferenças negativas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
Ipea está centralizando em seu portal informações socioeconômicas de todos os municípios brasileiros
O Estado do Piauí possui 224 municípios emancipados desse total o o sistema de Internet via Banda Larga está presente em 137 cidades.
O Estado possui 224 municípios, onde 137 possuem Internet banda larga
Os municípios de Francinópolis, Baixa Grande do Ribeiro, Pimenteiras e São Pedro do Piauí já escolheram os novos prefeitos
A meta da expansão é tornar acessível a programação do Sistema em todos os seus setores de comunicação para que os 224 municípios piauienses
O montante depositado na última semana, é referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2009
Prefeituras terão até o mês de abril para entregar ao TCE as contas municipais de 2009
Governo eleva valor de repasse aos municípios para merenda e transporte escolar
A legislação vigente determina a realização de eleições suplementares nesses casos
A idéia é que seja instalado um aterro sanitário que atenda a todos os 15 municípios que integrarão o consórcio.
Sete municípios piauienses não receberam recursos para gestão do Bolsa Família
Elas são acusadas de desviar, em quatro meses, cerca de R$ 5 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
No total, a ADH cadastrou propostas para a construção de 720 moradias em 24 diferentes municípios
O relatório é uma idealização do Ministério do Desenvolvimento Agrário criado para atender as agricultoras e os agricultores