É o que prevê a Lei 5.702 de 11 de janeiro de 2022, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT). A lei também impõe sigilo aos dados da vítima e dos dependentes matriculados ou transferidos.
O pagamento da restituição será feito diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Olinda Bonturi Bolsonaro estava internada no Hospital São João, em Registro, no interior paulista, desde a última segunda-feira (17)
A influenciadora explicou que a laringe da menina, de 3 anos, fechou, o que impossibilitava a passagem de ar
O período de inscrição para o Sisu começa no dia 15 de fevereiro e termina às 23h59 do dia 18 de fevereiro
Jatinho que levava ele, a esposa Mariane, o filho Enzo e o secretário de Bruno, fez pouso de emergência em Sorocaba, São Paulo
Inicialmente, os jovens já possuíam liberação para assistir as partidas do torneio, porém a Fifa, por determinação das autoridades locais, alterou o protocolo para a torcida,
Estabelecimento funciona há 9 meses em Fortaleza
Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países
Dos 367 casos confirmados, 221 são mulheres e 146 são homens com idades que variam de 01 a 95 anos.
Ao visitar um dos pontos fixos de testagem promovidos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB), ele pediu para a enfermeira que participava da matéria realizar um teste de coronavírus nele. O resultado saiu em poucos minutos
Empresária, influenciadora e atual participante do BBB22, encantou os fãs com seu clique ousado
Participante do BBB22 rebolou em frente às câmeras enquanto vestia sua sunga
Até o primeiro trimestre deste ano deve ser concluída a implantação dos tubos para a rede de distribuição de água nos povoados Barramares, Arrombado, Sobradinho, Carnaubal, Macapá e Maramar
O caso aconteceu na terça-feira (18), e os vídeos do momento do ocorrido foram divulgados nas redes sociais nesta quarta-feira (19).
A medida, segundo a concessionária, visa diminuir a quantidade de pessoas nas lojas de atendimento presencial, prevenindo desta forma a disseminação das duas doenças
Amigos ficaram preocupados após Melani não atender o telefone. Ela também não estava ativa nas redes sociais há 48 horas
Naiara Azevedo está dando o que falar por conta de sua “treta” com a família de Marília Mendonça, mas pode não ser a culpada
Dos 361 casos confirmados, 200 são mulheres e 161 são homens com idades que variam de 02 a 93 anos.
A rede de distribuição de água do Residencial Betinho 2 contará com melhor e maior infraestrutura, fortalecendo o compromisso de levar água tratada e de qualidade a um maior número de pessoas
Formação de nuvens recebe o nome de cúmulo-nimbo e é comum durante o verão
Em razão das medidas sanitárias contra a disseminação do coronavírus, as aulas ainda não voltarão a ser 100% presencial
Hana, que faz o maior sucesso nas redes, contou recentemente aos seus seguidores que está solteira após o fim do namoro com o ator Maicon Rodrigues, que interpreta o Guebo da novela "Nos tempos do Imperador".
Isabelle afirma que escutou ofensas racistas de outro cliente, mas que nenhum funcionário fez nada para intervir. Caso ocorreu em Praia Grande, no litoral de São Paulo.