Veja os pontos do processo eleitoral tratados pelo relatório e medidas sugeridas pela pasta, e confira a íntegra do documento da Defesa.
O tribunal considerou regular a assinatura de um convênio de R$ 3,5 milhões com a Secretaria Nacional dos Esportes, firmado no fim do ano passado.
O empresário Junior Peixoto, 41, ganhou uma fama inesperada na semana passada
Todas as orientações para produzir uma boa redação constam na Cartilha do Participante, disponível no site do Inep
A justiça argumentou que a publicação feriu o Estatuto da Pessoa Idosa, que contempla pessoas acima de 60 anos.
Apesar de constar no decreto, não há de fato uma obrigatoriedade no comparecimento na passagem da faixa.
O anúncio foi feito após reunião para discutir o Orçamento de 2023, a primeira após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais
Presidente eleito se aconselhou na campanha com novas lideranças de esquerda, como Randolfe e Boulos, e petistas históricos como Mercadante e Haddad.
Em todo o Brasil, foram 2.544 casos registrados, a maioria nas regiões Sudeste e Sul.
Denúncias de que no interior do estado estariam ocorrendo operações da PRF e impedindo os eleitores de se deslocarem motivaram reunião
O diretor-geral da PRF esteve na sede do Tribunal Superior Eleitoral na tarde deste domingo para prestar esclarecimentos
Tebet votou depois das 8h. Ela disse em entrevista que este domingo é o dia mais importante para esta geração quando se refere à democracia.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, votou neste domingo (30) na capital paulista.
Pesquisa foi feita nesta sexta-feira (28) e neste sábado (29) e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.
Os números integram o relatório diário do MPT e retratam a tendência de crescimento que vem sendo observada em todo o Brasil.
Partido não deu detalhes do que motivou a suspensão, mas medida foi adotada após ter anunciado voto em Lula (PT) no segundo turno
CLT permite algumas situações em que o trabalhador não sofrerá nenhum tipo de prejuízo ao faltar no trabalho -- nem mesmo desconto do dia perdido
No último levantamento, realizado há uma semana, o petista tinha 47%, e o atual mandatário, os mesmos 42%
Levantamento foi feito com 1.100 entrevistados por telefone entre os dias 22 e 24 de outubro
Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.
As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral
Vale lembrar que a medida vale até 48 horas depois da votação com algumas exceções
Por causa da relação de Jefferson com o candidato à reeleição, o caso pode prejudicar o chefe do Executivo, já que o ex-deputado é visto como seu aliado fiel
Instituto usa bases de dados públicos e atos, como a votação nas eleições, para fazer a prova de vida
Segundo o MPT, Jacira aceitou gravar um vídeo com pedido de desculpas direcionado aos eleitores e publicar em suas redes sociais