Dispositivo substitui efeito de MP que não foi votada pelo Senado. Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos.
Para o ministro José Jorge, relator do parecer, as contas foram desempenhadas dentro da legalidade
Ministra da Casa Civil afirmou que Dilma também editará decreto.
Levantamento obtido mostra que 28 PLs(projetos de lei) e de emenda constitucional que beneficiariam a comunidade gay aguardam tramitação no Congresso
As propostas ainda irão para consulta pública.
Sem a leitura, o Senado não votará a MP e fará com que ela perca a validade automaticamente
Pelo texto, país deve investir 10% do PIB em educação em 10 anos.
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
A aprovação da matéria foi feita a poucas horas do fim da vigência da MP, que perderia a validade se não fosse aprovada pelo Senado
No momento, o Senado corre contra o tempo para aprovar até às 23h59 a medida
Cidadão deverá reclamar à Justiça caso cartório se recusar a fazer.
Mais da metade das vagas serão para área de ciência e tecnologia
Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no "Diário".
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Supremo garantiu união estável entre casais do mesmo sexo em 2011
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
Dia das Mães é comemorado por Doodle do Google
Paul Hellyer afirmou reconhecer ao menos quatro espécies de seres extraterrestres que habitariam o planeta
Vice-governador paulista será o ocupante do 39º ministério do governo.
A presidente elencou medidas adotadas pelo seu governo, como a redução de impostos para alguns setores
Tesoureiro da campanha de Collor foi encontrado morto em 1996
Presidente nacional do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, chega em Teresina para participar do encontro regional do PSD no Piauí
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Ele nega que a manifestação seja um ato de apoio a Marco Feliciano.
"A partir de agora, vamos privilegiar o instrumento que mais amplia emprego e salário, que é a educação", disse ela