Estabelecimentos terão o prazo máximo de 180 dias para se adaptarem às normas. O descumprimento pode causar multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão
Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
O objetivo da ação é criar ambientes livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros
Lei antifumo: saiba onde não pode (e onde pode) fumar com a entrada em vigor da nova lei na próxima quarta-feira (3)
Eleições terão 6 mil PMs e podem contar com Exército no Piauí
Se houver quórum, os deputados deverão então apreciar o requerimento de urgência, cuja aprovação depende de 257 votos favorávei
Decreto proíbe qualquer propaganda e entrará em vigor em até 180 dias. Nova norma proíbe fumo em locais coletivos, exceto em tabacarias e cultos.
O texto que irá para a NETmundial foi vazado pelo Wikileaks e indica que espionagem será o elemento mais atacado do evento
Não há prazo definido para que a Anatel conclua o levantamento dos aparelhos piratas
Entre as funções estão analista fiscal, programador e executivo de vendas
A punição para quem desobedecer as normas varia desde notificação até multa de R$ 5 mil
Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara.
O conjunto arquitetônico na Barra Funda foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer.
Prefeito foi orientado pela comissão de deputados federais a tomar atitude.
Ao longo da carreira, Cavalcanti participou de mais de 50 novelas
"A água que acabou nos tanques não atrapalhou o trabalho dos profissionais”, diz Corpo de Bombeiros
Vítima levou coronhada; moradores não foram atingidos em São Carlos, SP.
A assessoria da agência disse que o número de beneficiários de planos de saúde vêm crescendo em ritmo acelerado no Brasil
Lia Salgado mostra como estudar matérias que costumam cair nas provas
O deputado argumenta que a obrigatoriedade de disponibilização de vagas de estacionamento para gestantes é "uma questão de respeito"
Uma nova vistoria deve ser feita no estádio
No município já estão em operação 30 veículos movidos por dois motores
Resultado das investigações será divulgado durante entrevista coletiva.
O serviço de atendimento telefônico que oferece orientações para as mulheres vítimas de violência fechou o ano de 2012 com 88.685 relatos de agressão