Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu do relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento virtual, encerrado ontem, confirmou a liminar que foi concedida por Lewandowski.
O novo calendário continuará considerando o mês de nascimento dos beneficiários
O custo mensal do programa emergencial cairá de R$ 25,4 bilhões para R$ 19,7 bilhões
Três funcionários da Amazon que trabalham em um de seus centros de distribuição em Nova York, estão processando a empresa
Quem tem Bolsa Família receberá primeiro. Saques para quem tem conta digital na Caixa e contas em outros bancos começam no dia 30 de maio
Negociadores estatais e privados de grãos, assim como produtores de alimentos, foram orientados a adquirir maiores volumes de soja, óleo de soja e milho
Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis
Para evitar demissões, Senado autoriza o Governo a pagar salários
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social.
Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família
Cota única com 15% de desconto pode ser paga até dia 31 de janeiro. Quem optar pelo pagamento em 3 cotas não terá direito ao desconto.
Projeto sancionado pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava
Uma das mudanças reduz especificamente o valor da pensão por morte, que passará a ser uma cota de 50%, mais 10% por dependente. Mas há três outras
O imposto sobre veículos automotivos passa a vencer no mês de março para todos os contribuintes.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.
Benefício é oferecido a quem trabalhou com registro entre 1971 e 1988 e ainda não sacou saldo total.
Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês. Pela MP, também houve liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O modelo tradicional de saques permanecerá. Cada trabalhador terá a liberdade de escolher se quer deixar o dinheiro parado no FGTS ou sacá-lo uma vez por ano, a partir do mês de aniversário.
Lucas diz que fotos são diferentes porque numa delas ele havia tomado sol.
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
Das três propostas apresentadas após desastre de Mariana, só uma foi aprovada
Ela está entre os 100 negros mais influentes do mundo
Marina disse que mudará regras sobre trabalho de gestantes
Saques serão retomados em agosto e vão até 28 de setembro