Governador sinalizou que o novo projeto do metrô já está concluído e a equipe aguarda apenas a aprovação da Caixa e a liberação dos recursos incluídos no PAC do Governo Federal
Só no ano passado, o Piauí deixou de arrecadar R$ 132 milhões com o comércio eletrônico. Com base em 2014, a expectativa da Sefaz é que a receita do Piauí cresça R$ 20 milhões ao ano com as regras
Os deputados também precisam votar a medida provisória que altera a lei de comercialização de energia elétrica
As mudanças foram incluídas no texto pelo relator da MP, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Candidato deve escolher uma área para aumentar chances de aprovação
Na sessão anterior, a moeda norte-americana chegou a R$ 2,437, no maior valor desde agosto de 2013.
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
A presidente justificou o veto com base em uma análise do Ministério da Fazenda, que vê um risco potencial no aumento de municípios
Empregado público tem segurança, já que demissão deve ser motivada
Empresas multinacionais terão oito anos para pagar imposto
Em discurso, ela disse que país oferece oportunidades de investimento.
Pagar tributos custou à indústria R$ 24,6 bilhões em 2012
Em vez disso, o governo passou a reajustar as faixas superiores com base apenas na variação de preços registrada pelo INPC
Partido político "virou coisa de eleição" e "deixou de ser instrumento de mobilização das ruas", constata Lindbergh Farias.
A Lei 12.810 de 2013 decorre da MP 589/2013 e traz novas oportunidades para o parcelamento dos débitos previdenciários
A nova lei prevê multa de R$ 1 mil para esses casos - o valor poderá até quadruplicar em caso de repetidas reincidências
A proposta inicial do governo era a unificação da alíquota para todos os Estados.
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
A tributação vale para os rendimentos recebidos a partir de 1º de janeiro deste ano
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
Edição extra do Diário Oficial oficializa as medidas anunciadas no dia 24. As duas mudanças entram em vigor no dia 1º de janeiro
Eles subiram tom e se atacaram no 2º confronto da campanha.
O fim da guerra fiscal resulta em aumento da carga tributária. Porque hoje você deixa de arrecadar R$ 30 bilhões em função de renúncia fiscal
Governo determina divulgação de salário de servidor até 30 de junho