Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente
A nova casa da influenciadora fica localizada em Mangaratiba, litoral do Rio de Janeiro e pertencia ao ex-jogador Emerson Sheik
Mudança em lei em Portugal permitiu que milhares de brasileiros tenham direito à cidadania portuguesa.
Nova lei coloca o país entre os mais permissivos da Europa em relação ao uso da cannabis. Entidades médicas e policiais criticam a medida
Nova legislação faz parte de uma reforma nas leis de proteção animal do país
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
Uma postagem com 2,4 milhões de views espalha uma informação sobre projeto de lei; veja os detalhes
Esta saída temporária é a primeira após o Senado aprovar um projeto para acabar com o benefício, que ainda precisa passar por nova votação na Câmara
O foco inicial será na regulamentação da Reforma Tributária sobre consumo, com envio dos projetos de lei previstos para este mês
Inicialmente emitida em papel, a previsão é que em breve a CIN esteja disponível em policarbonato
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Manifestação buscou clamar por justiça para um crime que ainda permanece sem solução completa.
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Todos os candidatos que alcançaram uma pontuação igual ou superior a 60% da Prova Escrita Objetiva e, ao mesmo tempo, 50% em cada uma das matérias, estão agora autorizados a ter suas provas dissertativas corrigidas
A próxima etapa é a análise do projeto pelo Senado, e sua implementação final dependerá da aprovação do presidente
O programa, que costuma abordar grandes questões que o país está enfrentando, vai destacar a inspiradora geração de profissionais e jovens empreendedores no Piauí.
O investimento projetado para a construção das novas instalações é de R$ 75 milhões, prevendo a criação de 4.200 vagas.
A Universidade Federal do Piauí receberá R$ 5,612 milhões, visando fortalecer a assistência aos estudantes.
Polícia Federal diz que o coronel estava envolvido em uma operação de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes
Uma nova proposta de lei assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou boatos de uma possível saída do aplicativo iFood do Brasil
As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.
Dentre as novidades, destaca-se a não aplicação da nova faixa de isenção de R$ 2.824,00, válida a partir de fevereiro, na declaração de 2024
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)